Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a titulação das terras das Comunidades do Incra, Assentamento P.A. Redonda, Ariza e Vila Nova, a ser realizada no dia 23 de março (segunda-feira) no Plenário dest...

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir e planejar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí para o ano de 2026 e anos subsequentes, a ser realizada no dia 07 de abril (terça-feira) no Plen...

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura “Comissão Municipal de Implementação do Plano Municipal da Primeira Infância” prevista nos artigos 6º, 7º e 8º da Lei Municipal nº 903/2022, de 17 de março de 2022, e dá outras pr...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma averiguação pela Secretaria de Infraestrutura na Vila do Cruzeiro, em Olho D’água, próximo ao terceiro quebra-mola, pois uma parte do calçamento fica coberto de água,...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa “ÁGUA QUE PRODUZ” o programa que incentiva a produção agrícola para pequenos produtores, contendo doações como kits de irrigação, cursos técnicos para implant...

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do DEMUTRAN, a realização de estudos e posterior instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gláucio Ferreira, na Vila Jardim Paraíso.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.