Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Senhor Joaquim Marques de Oliveira Neto pelos relevantes serviços prestados na função de Diretor da Escola de Ensino Fundamental Maria Edilce Barbosa, na Comunidade de Mela...
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia de Sousa, falecida em 13 de março de 2024.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Bezerra Neto, morador da Comunidade de Redonda, ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Icapuí por dois mandatos, também por sua dedicação à causa da emanci...
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências.
Regulamenta o Balcão do Cidadão, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Icapuí para a Legislatura 2025-2028.
Institui, no âmbito do Município de Icapuí, o Sistema Municipal Saúde Escola (SSEI) e o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS), e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, e dá outras providências.
Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal n° 064/2017 e modifica seus anexos I e II, que descrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados.