DENOMINA O NOME DE RUAS EM HORIZONTE NO SETOR 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANA CONRADO DE SOUSA (DONA NICÓ) A VIA DE ACESSO SITUADA ENTRE AS CASAS DOS SENHORES JOÃO MAVEL E CHICO MAVEL NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “POSTO DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO”, O POSTO DE SAÚDE DO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “AV. JOSIAS NOGUEIRA DE ALMEIDA” A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “LAURISA VIEIRA DE LIMA” A RUA SITUADA AO LADO SUL DO MERCADO PÚBLICO DE HORIZONTE, NO SENTIDO OESTE-LESTE DA BR 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA.

DENOMINA O NOME DE DUAS RUAS NO BAIRRO GALVÃO NASCIMENTO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI N. 029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE TRATA SOBRE OS ÍNDICES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DENOMINA DE “MARIA TEODORA EVANGELISTA DA COSTA” O GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE ALTO DO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.