DENOMINA DE RUA LUIZA MARIA LIMA DA SILVA, A VIA QUE FICA ENCRAVADA ENTRE A RUA GIRLENE NOGUEIRA E MANOEL NUNES, SENTIDO OESTE/LESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOMENCLATURAS DE RUAS NO DISTRITO DE DOURADO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 273/99, ASSIM COMO O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOS TERMOS DA EC Nº 19/98, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOS TERMOS DA EC N.º 19/98, O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA OZÉLIA COSTA OLIVEIRA, A VIA QUE INICIA NA RUA OLHO D' ÁGUA, SENTIDO SUL/NORTE, INDO ATÉ A RUA QUE ACESSO AO FRANCISCO DOURADO, BAIRRO NOVO DIADEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUÍS BRAULINO DE CARVALHO, A RUA QUE SE INICIA NA MERCEARIA DO SR. ODÁLIO INDO ATÉ A MERCADORIA DO SR. WILSON, SENTIDO SUL/NORTE DO DISTRITO DE DOURADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MIGUEL DE FREITAS A VIA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO ALVES, SITUADA ENTRE AS RUAS ISRAEL CORREIA E A RUA LUIS INÁCIO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA CONRADO DE LIMA A RUA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NOGUEIRA SE PROLONGANDO ATÉ A AVENIDA JUVENAL DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE MANOEL MARIANO DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ANINGAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 252/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.