Requer a continuação da rede elétrica da Avenida Presidente Castelo Branco a partir da Rua Enir Santos até chegar à BR 116.
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Requer a implantação de aplicativo gratuito à toda a população, no aparelho celular, que proteja as mulheres vítimas de violência física e sexual, através de um botão de pânico, na forma que indica.
Requer a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Balduíno Emídio entre as Ruas Baturité e Horácio Rufino no bairro Cachoeira.
Requer as obras de pavimentação e saneamento básico na Rua Francisco Domingos Nabor no bairro Diadema.
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)/PSF na Localidade de Pica Pau.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da entidade associativa que indica e dá outras providências.
Requer a a colocação de quatro luminárias nos postes da Rua Luis Albano de Almeida e a continuidade da pavimentação asfáltica da referida rua do distrito de Queimadas.
Requer a substituição de lâmpadas do trecho compreendido entre a Rua Baturité até a Rua Manoel Conrado.
Requer a limpeza e a reativação do poço da Comunidade de Pedreira no Bairro Lagoinha.
Requer estudo de viabilidade a fim de implantar um serviço de berçário de médio risco para recém-nascidos no hospital e maternidade de nosso Município.
Dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Altista e seus acompanhantes.
Revoga a Lei n. 1.356, de 14 de maio de 2020 que autoriza a transferência de recursos do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da pandemia d...
Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente.
Institui o programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH) e outras providencias relativa a recuperação do créditos tributários do Município
Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.