Requer a abertura de parte da rua e sua pavimentação em pedra tosca e em seguida pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município.

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 509, de 07 de Julho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Horizonte e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.360, de 09 de Junho de 2020 que dispõe sobre autorização para suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos nos termos do art. 9º, § 2º da L...

Requer a pavimentação em pedra tosca, de Ruas do Bairro Catú, na forma que indica, neste município.

Requer ao chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei a esta Casa a fim de prorrogar o prazo de vigência do Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido por REFIS na forma que indica.

Requer o atendimento aos pacientes acamados, na forma queindica, neste município.

Requer a construção de uma piscina olímpica no complexo esportivo do Estádio Clenilsão no bairro Diadema.

Autoriza o Município a receber em devolução parte do imóvel doado através da Lei Municipal n. 952, de 22 de março de 2013 à T2 Gestão Logística de Infraestruturas de Transporte LTDA e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências.

Requer o cancelamento do contrato da empresa Fundação Leandro Bezerra de Menezes da unidade de pronto atendimento-UPA, na forma que indica, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Diadema na forma que indica.

Dispões sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Vigia previsto na legislação Municipal de Horizonte para Guarda Patrimonial e dá outras providências.

Requer a instalação de cabines para os mototaxistas em pontos estratégicos no bairro Centro, neste município..

Requer a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Mangueiral na forma que indica.

Requer a ampliação dda rede de iluminação pública da Rua Celso Silva a Assunção Nº 6842 até a Rua Luiza Claudia Batista dos Santos, na localidade de Tanques deste município.