Concede Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio.
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Concede Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor José Roberto da Silva.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor Bernardo Johnson Silva dos Santos.
Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via pública do Distrito de Dourado na forma que indica.
Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal do Estado do Ceará, Célio Sturdart Barbosa.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor José Roberto da Silva.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor Bernardo Johnson Silva dos Santos.
Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âm...
Dispõe sobre o estudos técnico preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de Horizonte.
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âm...
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.