OFICIALIZA AS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR DE RS 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS INTITULADOS "REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N O 381/2000, DE 28/11/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR DE RS 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQüENTA MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI NO 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 D...

AUTORIZA O PODER EXECUFIVO A CONCEDER BÓNUS EXCEPCIONAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DA I...

ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A QUE SE REFERE A LEI NO 1 E IMPLANTADO ATRAVÉS DA LEIMUNICIPAL NO 536/2009, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 526/2008, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES E A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTRAS, CARIRÉ, CATUNDA, COREAÚ. FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAIRAS, HIDROLÂN...

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM, PARA CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU COM O MUNICÍPIO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVI...

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 352 DE 28 DE AGOSTO DE 1993, MODIFICADO PELA LEI NO 470/2004, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.