Requer após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe oficio ao DER (Departamento Estadual de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará), solicitando a colocação de uma Lombada Eletrônica na CE 040, pró...
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Altera e acrescenta redação ao artigo 2° da Resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.
Altera as Tabelas Auxiliares do anexo XV da Lei Complementar nº 010/2013, de 19 de dezembro de 2013, na forma que indica.
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Requer a Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a possibilidade de ser recuada, em 3 metros, a Praça Mau...
Altera o § 2° do art. 3° e o caput e o § 1° do art. 6° da Lei Municipal de nº 518/2014, de 02 de junho de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei de Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Lei Municipal nº 167/1999, de 30/12/199) e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Estrutura Administrativa do Município de Fortim (Lei Municipal nº 338/2009, de 30/09/2009, alterada pela Lei nº 417/2011, de 04/11/2011, e consolidada pela Lei nº 604/2016, de 29/08/2016), no âm...
Denomina a Unidade Básica de Saúde no Distrito do Gurguri de Fortim e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Fortinense que especifica.
Altera Dispositivos da Estrutura Administrativa do Município de Fortim (Lei Municipal n° 338/2009, de 30/09/2009), alterada pela Lei n° 417/2011, de 04/11/2011, e consolidada pela Lei n° 604/2016, de 29/08/2016, no âmbit...
Altera Dispositivos da Lei de Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Lei Municipal n° 167/1999, de 30/12/1999) e dá outras providências.
ALTERA AS TABELAS AUXILIARES DO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 010/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISJRITO DO GURGURI DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Construção...