Solicita ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Fortim, que envie ofícios de congratulação e cópia deste requerimento ao PREFEITO NASCELMO DE SOUSA FERREIRA, À TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇ...

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a ampliação da rede elétrica com iluminação pública da rua Damião Rufino, no distrito de Viçosa, terminando na CE...

Revoga título de Persona Non Grata e Moção de Repúdio.

Dispõe sobre a proibição de utilização de copos de plástico, exceto os biodegradáveis, em hotéis e pousadas no âmbito do Município de Fortim,

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidade de pequeno porte do Município de Fortim/Ceará ao Sistema Integrado de Sa...

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Fortim/Ceará ao Sistema Integrado de...

Solicita a Prefeitura Municipal de Fortim que seja analisada a possibilidade da compra de 02 (dois) terrenos para a construção de 02 (dois) estacionamentos, um localizado em Pontal do Maceió e outro no Canto da Barra.

Solicita ao Poder Executivo Municipal bem como a Secretaria de Obras que sejam tomadas providências para a pavimentação da estrada que liga o Gurguri de cima ao Gurguri de baixo, iniciando ao lado da Assembleia de Deus e...

Solicita ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para instalação de lâmpadas LED na iluminação da Praça ao lado do Hospital Municipal Waldemar Alcântara, na sede do Município de Fortim - Ceará.

Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (obras) que sejam realizados serviços de podagem e retirada de entulhos de construção, iniciando nas imediaçõe...

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Fortim e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Denomina Quadra Esportiva João Nogueira da Silva, localizada na rua Francisca Adriana de Moura em Fortim e dá outras providências.

Autoriza a concessão de pensão provisória às viúvas e demais dependentes de servidores públicos municipais, contribuintes do SUPSSP e dá outras providências.