Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde a implementação de um “Sabadão da Saúde” no bairro Coaçu, mais precisamente nos condomínios ECO WAY e ECO FIT, na forma que indica.

Requer sejam ofertadas por meio da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV, aulas de artes marciais para mulheres, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Timbú, na forma que indica.

Institui a Comenda Peta Campina, a fim de homenagear as pessoas que se destacam na área social, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica.

Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica.

Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes, e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências

Institui a Bolsa de Apoio Alimentar Noturno, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências

Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.

Revoga o inciso III e suas alíneas a), b) e c), do artigo 138, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC a melhoria do Programa Ronda Escolar com o aumento do efetivo, bem como com a aquisição de mais viaturas, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS solicitando a viabilização de convênio para instalação de uma Agência de Atendimento no município, a fim de facilitar o acesso dos cidadãos a ser...

Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE.