Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário, no âmbito do munícipio de Eusébio, e dá outras providências.

Oficializa as denominações das vias do Bairro Olho D’água, na forma que indica.

Dispõe sobre a priorização e atendimento em local reservado e seguro para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional por medida de proteção nas unidades de saúde do município de Eusébio, e dá outras...

Autoriza o Município de Eusébio a estabelecer as diretrizes para a celebrar Termos de Compromisso/Parceria com outros Entes Municipais, para fins de capacitação, treinamento e formação de Guardas Civis Municipais e agent...

Autoriza o Município de Eusébio a firmar Termo de Compromisso/Parceria com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.906 de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)

Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Município de Eusébio, e dá outras providências

Dispõe sobre as atribuições, funcionamento e estrutura da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências.

Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Nove, Dez e Onze no loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D'Água, na forma que indica.

Requer completa limpeza e reforma do campo de futebol do bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça pública com área de lazer no bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Eloy da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo Ferreira no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica.