AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUDITH MARTINS NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA.
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ R. CARNEIRO NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA.
REQUER O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA AV. BRASÍLIA, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 806, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O §3º AO ART. 1º.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO DE MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNC...
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA RUA PIRES DO FAÇANHA NA LOCALIDADE DE BELA FONTE.
REQUER A MODIFICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO PÓLO DE LAZER DO CENTRO DE EUSÉBIO PELAS RAZÕES QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUNCAP – FUNDO DE MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNC...
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 806, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O §3º AO ART. 1º.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 23.733,60 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 91.346,80 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 47.546,40 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), O IMÓVEL A...