ALTERA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO, E DOS SERVIÇOS DE DIVERSÕES, LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CO...

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TERESA DOS SANTOS CAMPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMATANDUBA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JACIRA MATEUS BERTOLDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARIBAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) DE JOSÉ XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO LAGOINHA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE BAIXA TENSÃO COM LUMINÁRIA NA RUA MARIA DELMIRO, NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE BAIXA TENSÃO COM LUMINÁRIA NA TRAVESSA NEUSA DE FREITAS, NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, NOTADAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS...

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA E ADOTA OUTRAS P...

DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADR...

APROVA DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, AUTORIZA E DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOTADAMENTE AOS CARGOS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.