Dispõe sobre a criação da Autoescola Municipal de Trânsito de Eusébio, destinada à formação de condutores de veículos automotores para famílias de baixa renda, e dá outras providências.
13.556 resultados (0.60s)
Cria o Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, em parceria com empresas conveniadas à Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências de Eusébio.
Cria a Escola Municipal de Capacitação para Jovens, destinada à oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional no município de Eusébio, e dá outras providências.
Indica sobre o Programa Família na Escola, nas unidades de ensino da rede municipal de educação, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Indica sobre as diretrizes para a criação de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Dispõe a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no Município de Eusébio e dá outras providências.
Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a realização de uma ação social em comemoração ao Mês das Crianças, com atividades festivas em todos os bairros do Município de Eusébio, na forma que indica.
Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a criação de um programa de incentivo e investimento em eventos religiosos, voltados a paróquias, templos e instituições de fé do município, contemplando festiv...
Institui a disciplina de Educação Financeira no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.
Institui o mês do Luto Gestacional, Neonatal e infantil no Município de Eusébio e dá outras providências.
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua João de Abreu...
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Almir Lopes, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Requer a pavimentação asfáltica das vias quem compõem a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Requer uma completa reforma (estrutural, elétrica e hidráulica) do Ginásio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Requer a extensão da linha do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) utilizando-se da Rua Santa Helena, Rua Antônio Galdino e Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica.