Requer por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social que, por meio do CRAS, realize a distribuição de cestas natalinas em virtude das comemorações de final de ano às famílias em situação de vulnerabilidade social no...

Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a prorrogação do prazo de inscrição e a alteração da data da prova do concurso público para servidores da educação, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a limpeza completa com varrição, capinagem e retirada de entulhos na Rua Nova Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino aos beneficiários do Programa de Renda Mínima do Município de Eusébio, no mês de dezembro, no exercício de 2025, e dá outras providên...

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Marinho Vasconcelos Filho, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Custódio de Azevedo Neto, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei n. 2.270, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA, cria cargos, define atribuições e dá outras providências.

Requer a colocação de uma placa de homenagem no setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Eusébio, com o nome do servidor Vitor Lucas Cavalcante Saraiva, na forma que indica

Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica.

Autoriza Acordo de Cooperação Técnica entre a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT e a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, para disciplinar a fiscalização e autuação de infrações de trânsito, e dá outras provid...

Altera dispositivos da Lei n. 2.270, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza a criação da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio – IDEIA, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)