Decreto
Vigente
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Numero
16
Ano
2025
Publicacao
09/11/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Eusébio
Ementa
Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica.