Institui o Programa “Paradinha” no âmbito do Município de Eusébio, destinado à criação de tendas, pontos de apoio e espaços de descanso para motoristas, entregadores e demais profissionais do trânsito, e dá outras provid...

Dispõe sobre a aquisição de van adaptada com elevador para o transporte de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins – Tetê do Jabuti a praça localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº 41, de 16 de abril de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 113/2025, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categorias esportivas adaptadas para deficientes físicos em competições esportivas oficiais públicas ou privadas realizadas no âmbito do município de Eusébio, e dá outras p...

Indica sobre o serviço "Moto Gari", para atender comunidades com ruas estreitas e de difícil acesso, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre a realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches, escolas maternais e similares da rede pública e privada (monitores, profess...

Indica sobre o programa Carona Solidaria, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área 7.386,00m² (sete mil trezentos e oitenta e seis metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Santo Antônio, objeto da matrícula nº 11.609 do Cartório do 2º Ofício de Registro de...

Autoriza a desafetação da destinação origem, um terreno urbano de formato irregular, chamado Área Pública – Doação 4 (AD4), Terras Alphaville Cará 5, objeto da matrícula nº 22.694 do Cartório do 2º Ofício de Registro de...

Autoriza a desafetação da destinação origem, um terreno urbano de formato irregular chamado Área Institucional A2, objeto da matrícula nº 11.609 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, e dá...

Autoriza a doação de uma área 7.386,00m² (sete mil trezentos e oitenta e seis metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Santo Antônio, objeto da matrícula nº 11.609 do Cartório do 2º Ofício de Registro de...

Autoriza a desafetação da destinação origem, um terreno urbano de formato irregular, chamado Área Pública – Doação 4 (AD4), Terras Alphaville Cará 5, objeto da matrícula nº 22.694 do Cartório do 2º Ofício de Registro de...