Autoriza o Município a conceder apoio financeiro parcial para ações de divulgação e publicidade de pequenos empreendedores, e dá outras providências.

Institui a Festa do Dia do Trabalhador no Município de Eusébio, inclui o evento no Calendário Oficial e dá outras providências.

Institui a premiação “Melhores do Esporte” no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Eusébio o Programa Municipal de Cursinho Preparatório para o Exame da OAB, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Atletas no âmbito do Município de Eusébio e estabelece critérios para concessão de benefícios, e dá outras providências.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Ximenes de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer em caráter de urgência a realização de reparos na drenagem e na pavimentação da Rua Pernambuco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a implantação de sinalização de faixa de pedestres na Avenida Cel. Cícero Sá, em frente à casa de shows “Meu Cantinho”, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico ou a realização de operação tapa-buraco na Rua São Mig...

Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Precabura, na forma que indica.