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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIP...
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025. “CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura denominada Programa descobrindo a leitura”, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Chaval a EXPOLITEB exposição literária da escola Municipal Epitácio Brito de Oliveira e da outras providências.
Solicita a recuperação da estrada Vicinal que dá acesso às comunidades de Pernambuquinho e Japão em especial o trajeto que dá acesso à comunidade do Japão.
Solicita que seja feita a calçada do Prédio onde funciona o Posto de Saúde PSF IV "João Batista Paula dos Santos" na Avenida José Filomeno de Moraes.
Que seja feita a feita a instalação de água encanada e de um aparelho de ar condicionado na sala dos médicos no anexo ( Francisco José de Almeida ) do posto II “Raimundo Ângelo Magalhães”, na localidade de Cafundó.
Que seja feita uma reforma no posto de saúde II “Raimundo Ângelo Magalhães” com aumento da altura do muro que circunda o referido posto.
Solicita ao Sr. prefeito e aos demais órgãos competentes mais segurança para as pessoas acometidas por acidentes nas vias públicas e estradas que ligam ao nosso município.
"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JATOBA, NO MUNICIPIO DE CHAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.”
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Chaval os "Festejos de São Pedro" na localidade Carneiro e dá outras providências.
Solicita que seja feito uma reforma no anexo (Santo André) do Posto de Saúde I I "Raimundo Angelo Magalhães", na localidade de São Paulo dos Andrés, neste Município d e Chaval-Ce.
Solicita que seja construída uma cozinha com refeitório na E.E.F Monsenhor Carneiro, n o Distrito de Passagem dos Vaz.
Solicita a disponibilização de um castra móvel para o nosso município.
Vem indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes que viabilize recursos juntamente com nosso deputado federal Robério Monteiro e Deputado Estadual Romeu Aldigueri para a reform...