Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, os eventos “Moto Fest” e “Motofé”.

Autoriza o Executivo Municipal apoiar o transporte escolar de ensino profissional e superior, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua situada no povoado Boa Vista dos Caúlas, zona rural do município, e dá outras providências.

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo na Rua Joaquim Medeiros, neste município.

Requer da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo na Rua José Augustino, neste município.

Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Raimundo Costa Ribeiro, no Centro do Município de Canindé.

Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Travessa Marciel Andrade, no Centro do Município de Canindé.

"Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal na currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais "

Torna obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os bairros do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental e dá outras providencias.

Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e privadas do município e das outras providências"

Dispõe sobre o proibição de manter pássaros em gaiolas no âmbito municipal e dá outras providências"

Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdos e ouvintes matriculados nas instituições priv...

Dispõe sobre denominação de Rua situada no povoado Boa Vista dos Cáulas zona rural do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de amortização de déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Canindé - IPMC.