Altera a redação do art. 10, § 7º da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera as Leis Complementares n. 37, de 19 de Novembro de 2021, e 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.

Altera a Legislação Urbanística do Município de Beberibe/CE e adota outras providencias.

Altera a Legislação Urbanística do Município de Beberibe/CE e adota outras providencias.

Altera as Leis Complementares n. 37, de 19 de Novembro de 2021, e 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências

Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências

Modifica a estrutura da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe (CAPESB), e dá outras providências.

Modifica a estrutura da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe (CAPESB), e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera a Lei n. 1.376, de 3 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n. 951, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica e dá outras providências.