ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA AUSÊNCIA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES QUE AFETAM A SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.