REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO, A ELABORAÇÃO DO MAPA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE QUE DIS...
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E COMBATE AO RACISMO.
INSTITUI O PROJETO "ESPAÇOS DE CUIDADO NO PARLAMENTO", QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE CUIDADO PARA CRIANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
INSTITUI O PROGRAMA MEU BAIRRO, NOSSA CÂMARA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO, NOSSA CÂMARA", NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DORAVANTE DENOMINADO PROCON DA CÂMARA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA. ( 05 EMENDAS)
ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇ...
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1.530, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998; Nº 1.531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998; Nº 1.561, DE 17 DE MARÇO DE 2003; Nº 1.628, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E Nº 1.630, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1530, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 1531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 1628, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E Nº 1630 DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA " MULHERES DO PODER LEGISLATIVO", NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ALTERA A RESOLUÇÃO 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA.