Projeto de Resolução nº 9 de 2023

Ementa

ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, IVENS DIAS BRANCO) COM O OBJETIVO DE AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NESTAS ÁREAS, CONTRIBUINDO PARA A ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.