ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE LITERATURA DE CORDEL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COM TEMÁTICA POLÍTICO-ELEITORAL, A SER REALIZADO EM ANOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 1670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), PARA ACRESCENTAR A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E SUAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMINHADA E CORRIDA DE RUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA" - "CMFOR".

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMIAR, A ELABORAÇÃO DO MAPA E DA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSI...

INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA 2025/2028, CONFORME DETERMINA O ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "f" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇ...

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA 2025/2028, CONFORME DETERMINA O ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "f" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DEO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO, A ELABORAÇÃO DO MAPA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE QUE DIS...