"REQUER, na forma da Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha ao advogado Oswaldo Flábio Araújo Bezerra Cardoso, por sua notória atuação...

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO E NO PORTÃO DE ACESSO DA ARENINHA DA VILA MANOEL SÁTIRO,...

Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Maria Ivonilde Goiânia Pereira, falecida no dia 26/04/2026.

Requer a realização de Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Justiça Climática e Injustiças Socioambientais nos Territórios Periféricos de Fortaleza.

SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES CUIDADORAS E DEFENSORAS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR CRISTIANO BUENO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DETERMINANDO A ADOÇÃO DA COR AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE CONTINUIDADE ESCOLAR EM CASO DE INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO CÉLERE E DEFINITIVA DO PAVIMENTO APÓS INTERVENÇÕES EM VIAS PÚ...

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPOSTA A BURACOS CRÍTICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM PRIORIDADE PARA CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO, ACESSO À ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS...

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO EVENTO "NATAL LUZ" NA PRAÇA PEDRO BALTAZAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na interseção da Rua Alisson Batista de Medeiros com a Rua Bot...

Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na interseção da Rua Eudes Cardoso com a Rua Diogo Feijó, bair...