Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Dionysio Costa Meilli, destinada a homenagear médicos veterinários por relevantes serviços prestados à causa animal, ao bem-estar dos animais, à saúde públ...
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INSTITUI O PROGRAMA PARLA, JOVEM! NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
INSTITUI O PROGRAMA "PARLA, JOVEM!" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
INSTITUI A POLÍTICA INTERNA DE SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de canais de denúncia de violência contra a mulher em conteúdos informativos publicados pelos meios de comunicação oficial da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providência...
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
Altera a Resolução nº 1.683/2024, que institui o Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Fortaleza (2025–2028), para incluir objetivo estratégico, metas e iniciativas voltadas à redução gradual do uso de copos de...
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N°1.669/2020, PARA INCLUIR A MEDALHA DE BRAVURA CIVICA NO ROL DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ACRESCENTAR DISPOSITIVO PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.
DENOMINA DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA VEREADOR AUGUSTINHO MOREIRA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM LEGISLADOR"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA VEREADOR AUGUSTINHO MOREIRA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020, que institui o regulamento das honrarias da Câmara Municipal de Fortaleza, criando a Medalha do Mérito Científico Cientista Maria Angélica Figueired...
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA NOSSA CASA É DE TODOS, NA FORMA QUE INDICA.