Da denominação de Vereador Antônio Moreira de Sousa à Rua localizada no Distrito de Iara, Barro, que inicia na BR 116, ao lado da Escola Deputado Antônio Leite Tavares, cruzando a Avenida Manoel Cardoso dos Santos, e ter...

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Nº 242/2009 de 18 de Março de 2009 quanto ao Valor da Remuneração dos Cargos de Enfermeiro e Cirurgião Dentista do PSF.

Altera Vencimento dos Cargos em Comissão que indica, vinculados a estrutura administrativa da Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

Cria no quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro o Cargo de Agente da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 137/2005, instituindo o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 298/2011 e denomina as Ruas e Avenida do Loteamento Residencial Parque do Cumbe localizado na Sede do Município de Barro, Ceará.

Dispõe sobre instituição dos benefícios eventuais de que tratam o Art. 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993, no Município de Barro-CE.

Modifica o Art. 7º da Lei Nº 137/2005 de 04 de Março de 2005, bem como modifica o ANEXO ÚNICO, item 2, da Lei Nº 264/2009 e adota outras providências.

Altera o valor da Remuneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.

Cria Gratificação de Incentivo para custear despesas de deslocamento, ajuda de custo para manutenção dos agentes comunitários que integram o PACS e autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Associação...

Denomina as Ruas e Avenida do Loteamento PROJETO RESIDENCIAL PARQUE DO CUMBE localizado na Sede do Município de Barro-Ceará.

Pleiteia aprovação de loteamento denominado PROJETO RESIDENCIAL PARQUE DO CUMBE e dá outras providências.

Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro o Cargo que indica e dá outras providências.