Institui o Plano Municipal de Cultura do Município (PMC) e dá outras providências.

Autoriza o município de Barro, Estado do Ceará, a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação dos agentes comunitários dos correios no âmbito do município e adota outras providências.

Altera o valor da bolsa moradia e alimentação para médico participante do "Programa mais médico para o Brasil" e dá outras providências.

Estabelece o programa de pagamento incentivado - PPI e dá outras providências relativas à regularização de crédito do Município.

Autoriza o município de Barro, estado do Ceará, a firmar convênio que indica e dá outras providências.

Autoriza o município de Barro, estado do Ceará, a realizar "Sexta da cantoria" e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016.

Disponibiliza ao conselheiro(a) governamental e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e alimentação quando no exercício de sua função em âmbito municipal, estadual e nacional.

Altera o dispositivo da lei municipal nº 323/2013, que cria conselho municipal de saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para o consumo humano, e dá outras providências.

Pleiteia de aprovação de loteamento denominado "Loteamento Sol Nascente", e dá outras providências.

Institui o estatuto do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte no município de Barro, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da constituição federal e com a lei comp...

Cria os componentes do município de Barro, estado do Ceará, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional...

Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores do grupo ocupacional do magistério/MAG e alterações na lei nº 316/13.

Institui o "Dia do evangélico" no município de Barro e dá outras providências.