Requerimento Escrito Nº 01/2023, Requer a Implantação da Procuradoria da Mulher, em consonância com a Casa da Mulher, no município de Barro.
1.028 resultados (1.11s)
Requerimento Escrito Nº 02/2023, Requer a Aquisição de Bebedouro de Água para a Casa do Idoso, neste município.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO — CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacion...
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDR...
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Barro/CE, o disposto no §1º, do Art. 64, da Lei Orgânica Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Barro/CE, o disposto no §1º, do Art. 64, da Lei Orgânica Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Barro/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográ...
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022 que Instituiu o Piso Salarial Nacion...
Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. Fernando Matos de Santana, na forma que indica
Requerimento Escrito Nº 01/2023, Requer Adequação e Disponibilização dos Boxes localizados na Rodoviária Municipal para Empreendedores de Pequeno Porte
Altera o § 1º do Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Barro/CE e dá outras providências.
Requerimento Escrito Nº 04/2023, Requer implantação de lixeiras para Coleta Seletiva nas Praças Gregório Alves Feitosa e Zequinha Feitosa, neste município
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, do Vereador José Wilson dos Santos que Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. Fernando Matos de Santana, na forma que indica
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.