REQUERIMENTO No 004/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho do Bebedouro, localizado no Sítio Mandasaia

Autoriza fixação de índice de revisão geral anual da remuneração de servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Aprendizagem aos Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Barro/CE, e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 003/2026. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a Construção de Duas Passagens Molhadas, sendo uma na Fazenda Nova e outra no Sítio Alegre, Zona Rural do Município de Barro-CЕ.

Dispõe sobre regulamentação dos honorários de sucumbência devidos aos Procuradores do Município e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 001/2026. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a Instalação de Placas de Identificação nas Ruas do Município de Barro, com a possibilidade de Parceria Público-Privada.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 002/2026. Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz. Ementa: Requer a construção de calçamento na Vila Biziu, localizada no Bairro Xique-Xique, neste Município.

REQUERIMENTO N° 002/2026. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cuncas, denominada José Pequeno Feitosa, no Município de BARRO/CE.

REQUERIMENTO N° 001/2026. Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz. Ementa: Requer a continuação da construção do calçamento da Rua José Lira Sobrinho até a Vila André, no Bairro Vila São José, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 001/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer à Prefeitura Municipal de Barro o melhoramento e a ampliação da iluminação pública nos Distritos de Iara e Monte Alegre, visando...

Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal.

REQUERIMENTO Nº 001/2026. Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva. Ementa: Requer o complemento de calçamento das Ruas Roque Ribeiro e Rua Maria Minervina, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 002/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de redutores de velocida...

Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 494/2021, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.