DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI Nº 360...

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, 7º E 18º DA LEI Nº 282 DE 7 DE JULHO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ASSISTENTE DE SEÇÃO III, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO GOMES DA SILVA, A PARTE QUE COMPREENDE O LARGO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LAURINDO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.