DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...
CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE BARRA CAXITORÉ.
CRIA E DENOMINA A E.E.F. LOCALIZADA EM LOGRADOURO, DISTRITO.
26- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27- AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRA...
ALTERA A LEI 002/2011, MODIFICANDO A PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE TAXI E MOTO-TAXI E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.