DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO PE. OLERIANO BARBOSA DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PELO ESPORTE (AAPE) PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS NACIONAIS DE MOTOCROSS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ARACATIENSES (ASSUA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A PROFISSÃO DE GUARDA-VIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR A ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO MONTEIRO CAJAZEIRAS.

INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COM VIGÊNCIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NA FORM...

CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACATÍ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANTÔNIO MONTEIRO NO PEDREGAL.

CRIA A CAMPANHA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE ANUIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME-CE).