DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA PARA A REALIZAÇÃO DA III REGATA DE JANGADAS DRAGÃO DO MAR, EM CANOA QUEBRADA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE ORGANIZADORA CRISTÃ (AJOC), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 166, DE 20 DE ABRIL DE 2015 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 306/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MAJORLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ARACATIENSE NO ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE CAPOEIRA 2015, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI N. 055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À UNIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS JUVENIS (UMJ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIUNDO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO MPS.

INSTITUI O PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NPVA REDAÇÃO À LEI N. 318, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.