Inclui no calendário turístico do município, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, localizada no Distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
3.559 resultados (0.98s)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) para realização de um evento cultural em homenagem ao escritor sobralense Domingos Olímpio, e dá outras...
Altera dispositivos da Lei N° 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Cidade de Sobral/2025, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral.
Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘'Instituição Religiosa Parceira da Comunidade”, e dá outras providências.
Denomina o dia 08 de novembro, Dia do Coveiro no Município de Sobral, e institui o diploma de reconhecimento à profissão de coveiro no âmbito da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providên...
Define áreas de estacionamento de curta duração em vias públicas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral/CE, e dá outras providê...
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras.
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.