AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NAAVENIDA ARTUR DA SILVEIRA BORGES, N° 712,BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DESOBRAL, LOCAL DE NASCIMENTO DO ILUSTREPADRE IBIAPINA.

INSTITUI O DIA 24 DE JANEIRO COMO O DIAMUNICIPAL DO APOSENTADO E PENSIONISTANA CIDADE DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETASELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULOESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARNº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE SOBRAL), NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL, ODIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃOPARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DENATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DOMUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DAGUARDA CIVIL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO XIMENES MENEZES A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃODA CRUZ E SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" - MÊSDE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NOMUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.