AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.122.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA (ARRUDÃO) O MINIESTÁDIO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO JORDÃO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FILHO (NENÉM DO ZÉ SOUSA), O ESPAÇO CULTURAL CONHECIDO COMO CALÇADÃO DO DNOCS NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INSTITUI O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA DO CIGANO, NA CIDADE DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES, CASAS DE SHOWS E OUTROS ASSEMELHADOS, REALIZAREM EVENTOS COM VENDAS DE INGRESSOS A DIVULGAR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, OS PREÇOS DE PRODUTOS E OU SERV...

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA, A CRECHE (BERÇÁRIO), SITUADA NA RUA PARÁ, NO BAIRRO COHAB I

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIOS FINANCEIROS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 656, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUIU PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVI...

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ RODRIGUES LIMA, \"LUIZ CURÚ\", A RUA DR. ZAMENHOF (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) QUE SE INICIA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA E TERMINA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE ANA SORAIA SILVA GALDINO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, SITUADO NA AV. LÚCIA SABÓIA, CENTRO - SOBRAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GUARANY - SAG PARA PRESTAR AJUDA FINANCEIRA AO GUARANY SPORTING CLUB, PARA SUA PARTICIPAÇÃO DO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.