CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO EDUCACIONAL MARIA IMACULADA.
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AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS FABRICANTES DE CALÇADOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO DESTERRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS)TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMPANHIA DE AGUÁ E ESGOTO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPENSAR A MULTA INCIDENTE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENOS PERTENCENTES A ESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PATRIARCA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CARITAS DIOCESANA DE SOBRAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO PADRE JOSÉ PALHANO DE SABOYA "ESPERANÇA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AOSR. CIRO BELCHIOR ROCHA, E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO CORONEL PM FRANCISCO HAMILTON ROCHA BARROSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO DETRANSPORTES URBANOSDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.