CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,A AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DEIMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕESPRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL, NA FORMAQUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECÓDIGOS CONSTANTES DO ANEXOPROGRAMA DE TRABALHO DA LEI N° 340,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU O CONSELHOMUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT (LEIMUNICIPAL N° 114/97).
CRIA OS CARGOS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTOHABITACIONAL DE SOBRAL- COHAB I.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOGILSON MARQUES A PRAÇA LOCALIZADANA RUA FREI ÁLVARO (RUA DO MEIO),COM RUA PE. LUÍS FRANZONE - BAIRROALTO DO CRISTO, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.OLAVO RANGEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUEINDICA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DEFARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE., EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PE. CÍCERO DOS MORADORES DOBAIRRO DA SANTA CASA.
MODIFICA O ART. 1°, ADITA UM PARÁGRAFO 3° ÀLEI N° 111/97.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - F.M.S.S.,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 190/98, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART.. 1° DA LEI N° 299 DE11 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.