REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL Nº 312 DE 26 DE JUNHO DE 2001.
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MODIFICA O § 4° DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES DE ALBUQUERQUE O COLÉGIOQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ARTHURDA SILVEIRA BORGES A ARTÉRIA QUEINDICA.
FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS A CONSTRUÍREM RAMPASANTIDERRAPANTES QUE FACILITEM O ACESSOPARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊDE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHESE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O "PROGRAMARESPIRE BEM".
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMASDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVELCURRICULAR, NAS ESCOLAS DE 1° E 2° GRAUS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉCARLOS DE SALES A RUA DA VALA,LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DEARACATIAÇU.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESASPÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAISPÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMOCARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS EPERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇ
CRIA CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃORAINHA DA PAZ DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉBARBOSA LIMA A RUA CAITITU, LOCALIZADA NOBAIRRO PEDRINHAS NA SEDE DO MUNICÍPIODE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOMOURA VIEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV.PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO ALTO DABRASÍLIA (AO LADO ESQUERDO DA FÁBRICACOELHO).