DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPROFESSOR LUIZ RIBEIRO, A ARTÉRIA QUEINDICA.
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INSTITUI O PROGRAMA "FORMAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DE TALENTOS", E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AINDENIZAR, A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, OSCOMERCIANTES QUE OCUPAM A ÁREA ONDE SEREALIZARÁ A AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O "CAPUT" E ADITA § 2° AO ARTIGO5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 15 DEAGOSTO DE 2002.
CRIA O "PÓLO DE TURISMO E LAZER DO DISTRITODE JAIBARAS".
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSACLOVIS ARAGÃO PRADO, A ARTÉRIA QUEINDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDASDE ESTÍMULO À ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL Nº 473 DE 20 DE NOVEMBRO DE2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARAA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUEINDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOBRAL - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DECANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.