Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para a cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro na Localidade de Jacundá, no Distrito Sede, neste Município.

Institui o "Programa Educação Antidrogas" nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo "Escola Sem Drogas" e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 922 de 13 de outubro de 2011 e dá outras providências. autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse publico e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com enc...

Modifica o art. 145 da resolução n. 002/16 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.

Altera dispositivo das Leis Municipais nº 946 (Lei do parcelamento do solo no Município de Aquiraz) e nº 947 (dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Aquiraz), ambas de 22 de dezembro de 2011 e dá outras pr...

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Aquiraz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1096/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz.

Altera o artigo 1º da lei nº 1081, de 13 de março de 2014, que criou é definiu os critérios, diretrizes e procedimentos para a concessão do aluguel social.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, os festejos de nossa senhora de Fatima, Padroeira do Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizado na comunidade de Chácara da Prainha que se realiza anua...