Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências.
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Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 033/2022 que altera a lei nº 1068/2013, de 22 de novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do municíp...
Altera a Lei nº 1.209, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei 1.209/2017, de 18 de Janiero de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 1.209/2017, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Requer priorização na agenda politica da Prefeitura Municipal de Aquiraz no que se refere à Revisão, Atualização e Modernização do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Públic...
Requer a compra de uma maquina trituradora de podas para o municipio de Aauiraz
Requer a adesivação dos veicuos da Prefeitura Municipal de Aquiraz.
Requer a recuperacão das Ruas Guaramiranga Itaupiúna, Mulungu localizado no Bairro Araçazinho de Biel, neste município.
Requer o envio das prestações de contas do FNDE do município de Aquiraz
Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências.
Altera a Lei nº0461/2003 de 12 de Fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de financiamento de cursos de pós-graduação (mestrado) para os servidores da Rede Municipal de ensino de Aquiraz e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.