Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, e dá...

Reconhece a RAPADURA como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.