PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023 - IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALMÁCIA, DECORRENTE DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUN...

PROJ. INDICAÇÃO 053/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MENIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MESAS DE FUTMESA PARA SEREM COLOCADAS NO CALÇADÃO DO CRAS DE PA...

PROJ. INDICAÇÃO 052/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTOMA SECRETARIA DE ORBAS E VIABILIZE A CONTRUÇÃO INDIVIDUALIZADO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Á...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. INDICAÇÃO 024/2023 - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO, PARA QUE JUNTAS POSSAM TRANSFORMAR O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA DA L...

PROJ. INDICAÇÃO 048/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EQUIPES PARA REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BUE...

PROJ. INDICAÇÃO 047/2023 - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ROÇO E A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO DOS RO...

PROJ. INDICAÇÃO 046/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CONTENDO POSSÍVEL PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM CONTRUÇÃO NO NOVO BASÍLIO (BAIRRO JOSÉ MILTON) QUE JÁ ANOS VEM SEND...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÓRTESES, PRÓTESES E MECANISMOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO A ATLETAS PARALÍMPICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA EM DESTAQUE...

PROJ. INDICAÇÃO 045/2023 - REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE GADO DOS FERROS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 009/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. INDICAÇÃO 044/2023 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI...

PROJ. INDICAÇÃO 050/2023 - REQUE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)...

MOÇÃO DE PESAR 007/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEÍDE, QUE RECEBEU O CHAMADO DE NOSSO PAI CELESTIAL.