Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria da Conceição Domingues, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Amílcar de Araújo Silveira, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre...

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2022, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.

Altera a Lei nº 986, de 23 de julho de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.172, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Praça Raimundo Bonifácio Neto (Raimundo Chagas), situada no bairro São Raimundo, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra Celestino, situada no Bairro das Flores, no Município de Amontada – CE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios públicos do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Benvindo Pedro do Nascimento, situada na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da sociedade civil e adota outras medidas.

Revoga a Lei Complementar nº 8, de 27 de março de 2024, que autorizou a concessão de incentivos à Empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda., e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivos à Villart Moda Íntima, e dá outras providências.

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2022, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.