Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, Sr. Paulo César de Sousa, para que faça a reposição da iluminação pública do Assentamento Córrego das Aroeiras.

Requer que seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), na pessoa do Sr. Robério Gomes, para que destine pelo menos um agente de trânsito para que fique no sinal do cruzamento das Avenidas Jaime Assis...

Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que faça a reforma da Estrada que entra no Valdemar para sair no Chico Branco, da Estrada saindo do Édio passando pelo Domingo Marques e do Ramal...

Altera o art. 28 da Lei Orgânica o qual a passará a conter os §§ 1º e 2º.

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).

Dispõe sobre a implantação e implementação do Serviço de Atenção Domiciliar SAD - Melhor em Casa, e a contratação dos profissionais de saúde integrantes da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe...

Revoga a Lei Municipal nº 1.222/2019, que dispõe sobre o pagamento de gratificação do incentivo do PMAQ - Programa nacional de Melhoria do Acesso, e dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho, aos servidores em...

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1136/2017, que trata da reestruturação administrativa de Amontada, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 731/2007, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Requer que solicitado licença sem remuneração, nos termos do art. 70, III do Regimento Interno, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assunto de interesse particular.

Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo em seguida ao encerramento da 18ª sessão ordinária para votação do Requerimento Verbal nº 068/2020, de minha autoria que requer Licença sem remuneração para trata...

Altera o art. 28 da Lei Orgânica o qual a passará a conter os §§ 1º e 2º.

Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja feito o roço na CE-176, na saída do distrito de Aracatiara.