Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra.

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Legislativo para inserir o parágrafo único: A via ora denominada de Estevão Martins Teixeira passará a ser intitulada PROFESSOR NETO PAIVA, em homenag...

Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 003/2023, que altera o art. 8º do Regimento Interno.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.

Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual.

Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103...

Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022, que disciplina aspectos atinentes ao Regime de Previdência Próprio.

Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103...

Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora.

Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo.

Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora.

Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá...